UMA BREVE BIOGRAFIA

          Dona Elma, minha querida mãe, nasceu em Jeceaba, cidade mineira às margens do rio Paraopeba, em 23 de maio de 1945: a caçula, dos três filhos da Dona Jandyra e do Seu Antônio Gomes (Deus os tenha). A vida era difícil: família pobre numa pequena cidade do interior e mesmo para comer, em muitos momentos, houve dificuldade; minha Tia Diná tem uma enorme dificuldade com regimes; diz que já passou tanta fome que hoje prefere uma má saúde a voltar aos tempos em que a refeição era parca. E por tanto dificuldade, muito cedo (lá pela 4a série do então primário), minha mãe abandonou os estudos (mas foi ela quem me ensinou a aprender, a mão sempre carinhosa, ajudando-me a fazer as "pesquisas escolares", buscando figuras numa caixa enorme de gravuras que guardava).

            Minha mãe era ainda adolescente, quando Dona Jandyra resolveu que a família viria morar em Belo Horizonte. E aqui chegando, logo começou a trabalhar para ajudar a família; primeiro, com 13 anos, trabalhou numa fábrica de doces de banana; depois, em um bar/restaurante; por fim, foi balconista na Perfumaria Coutinho e na Drogaria Padre Eustáquio. Entre os namorados que teve, noivou-se e casou-se, aos 20 anos, com um dentista, chamado Antônio Mamede. Era 1965. Em 1966, nasceu o primeiro filho, Gladston; depois vieram Anderson, Rejane e Gislane. É estranho como nunca faltou amor a esta mulher: deu tanto carinho que Carinho devia ser o seu nome.

            O Dr. Antônio Mamede da Silva nasceu no Morro da Onça, então no Município de Bonfim (hoje, Município de Crucilândia), em 04 de junho de 1925. É o mais velho de sete irmãos, filhos do Seu Antônio Mamede Matozinhos e da Dona Geraldina (que Deus os tenha). Lá, no Morro da Onça, capinou, ordenhou, jogou truco, catirou... Tinha menos de vinte anos quando veio para Belo Horizonte. Aqui, penou: trabalhou como servente de pedreiro, vendeu loteria, foi guarda-civil. Durante o dia, a labuta; à noite, os estudos. Não tinha sequer a 4ª série do 1° grau quando chegou na Capital Mineira; porém, com muito esforço, concluiu o científico e passou no vestibular para Odontologia (em Diamantina, MG).

            Muitos amigos do meu pai já vieram me contar que o viram, incontáveis vezes, ficar um bom tempo sem almoçar para economizar dinheiro, com o que comprava os livros necessários ao Curso. Mas me contaram também de namoradas e festas, de ser um “pé-de-valsa” e amigo para qualquer hora. Foi até secretário do "D.A." e o presidente da “desordeira” república onde morava, chamada de Jacareacanga. Em 1958, graduou-se em Odontologia. Voltou, então, para Belo Horizonte, onde montou o seu consultório; a placa ficou lá tanto tempo, sem que ninguém entrasse. Mas um dia alguém entrou, e depois outros. Tinha 40, quando se casou com uma balconista de drogaria e 41 quando, primogênito, eu nasci.

            Sabe? Quando nasci, as dificuldades que marcaram a vida de seus pais já tinham passado e eles só se preocupavam em permitir-me estudar. Não éramos ricos: nunca tive demais, mas nunca tive de menos (e havia até uma viagem por ano à praia!). Sempre gostei de ouvir as histórias dos meus pais; sempre senti que eles haviam lutado e sofrido tanto e que eu deveria ter consciência de que começava de onde eles haviam parado e que o caminho a percorrer não poderia ser menor. Com o tempo, aprendi que isto não se mede; depois, aprendi que a grande caminhada é interior, não é apenas material. Tento ensinar isto ao meu filho (Filipe Mamede, que nasceu em 1986).

            Graduei-me em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, em 1988. Logo em seguida, entrei para a pós-graduação, obtendo, em 1994, o título de doutor em Filosofia do Direito pela UFMG, com o trabalho “Da Aplicabilidade da Semiologia ao Direito” (que, posteriormente, foi resumido e publicado sob o título “Semiologia e Direito”).

            Para a exposição de meus pontos de vista (alguns dos quais acabaram sendo revistos, confesso), publiquei os seguintes textos:

 

LIVROS:

            Manual Prático do Inquilino (em co-autoria com Renato Barbosa Dias). Belo Horizonte: Edição dos Autores, 1994; 68 p.

            A Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. Porto Alegre: Síntese, 1999. 464p.

            Semiologia do Direito: um debate referenciado pela animalidade e a cultura. Porto Alegre: Síntese, 2.000.

 

Contrato de Locação em Shopping Center: abusos e ilegalidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2.000. 173 p.

O Trabalho Acadêmico em Direito: monografias, dissertações e teses. Belo Horizonte: Mandamentos, 2001. 192p.

Direito do Turismo: legislação específica aplicada. São Paulo: Atlas, 2.001. 158p.

IPVA: imposto sobre a propriedade de veículos automotores. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 183p.

 

ARTIGOS (em revistas especializadas):

 

1.      “Eidos: a Idéia de Justiça em Platão”. Revista de Julgados do Tribunal de Alçada de Minas Gerais. Belo Horizonte, vol. 42, páginas 43-50, abr./jun. 1990.

2.      “As Normas Não Escritas no Direito Brasileiro: estudo do Direito de Trânsito”. Revista Jurídica Mineira, n° 80, páginas 261-274, mai./jun. 1991.

3.      Ermächtigung: Proposta de Leitura da Hermenêutica na Teoria Pura do Direito”. Revista de Informação Legislativa. Brasília, n° 109, páginas 223-234, jan./mar. 1991.

4.      “A Incidência da Correção Monetária nos Mútuos Rurais Segundo o Tribunal de Alçada de Minas Gerais como Estudo Hermenêutico Jurídico”. Revista Jurídica Mineira. Belo Horizonte, n° 85/86, páginas 261-274, mai./jun. 1991.

5.      “Gramática Translingüística do Processo”. Revista de Processo. São Paulo, n° 63, páginas 164-173, jul./set. 1991.

6.      “Gramática Translingüística do Processo”.Revista de Informação Legislativa. Brasília, n° 113, páginas 447-460, jan./mar. 1992.

7.      “Trasímaco: a sofística grega conceitua a justiça”. Revista Jurídica Mineira. Belo Horizonte, n° 97, páginas 65-72, set./out. 1992.

8.      “Aplicabilidade da Multa por Embargos de Declaração Protelatórios no Âmbito do Juízo de Admissibilidade dos Recursos Excepcionais”. Revista de Julgados do Tribunal de Alçada de Minas Gerais. Belo Horizonte, vol. 53, páginas 27-42, out./nov. 1993.

9.      “Direito e Jurística”. Revista da AMAGIS. Belo Horizonte, n° XXIII, páginas 167-178, jun. 1994.

10. “Neoliberalismo e Desadministrativização”. Revista de Informação Legislativa. Brasília, n° 127, páginas 151-159, jul./set. 1995.

11. “Da Teoria à Prática no Direito”. Revista Acadêmica do Curso de Direito da UNIMONTES. Montes Claros, n° 1, páginas 12-17, 1996.

12. “A Incidência de ICMS sobre o Serviço de Transporte Internacional de Cargas”.  Revista Jurídica da Procuradoria Geral da Fazenda Estadual. Belo Horizonte, n° 18, páginas 29-33, abril/maio/junho/ 1996.

13. “Regime Especial de Controle e Fiscalização”. Eficaz - Boletim Tributário. Belo Horizonte, n° 5/97, páginas 3-6, 4ª semana junho/97.

14. “Hipocrisia: o mito da cidadania no Brasil”. Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros. Montes Claros, n° 16, páginas 23/49, 2° semestre de 1997.

15. “Hipocrisia: o mito da cidadania no Brasil”. Revista de Informação Legislativa. Brasília, n° 134, páginas 219-229, abr./jun. 1997.

16. “Ações contra a Fazenda Estadual: Foro Competente”. Eficaz - Boletim Tributário. Belo Horizonte, n° 5/98, notas e comentário; páginas 1-4, 2ª semana fevereiro/98.

17. “Da Teoria à Prática no Direito”. Revista Jurídica UNIJUS. Uberaba: Ministério Público do Estado de Minas Gerais et Universidade de Uberaba, n° 1, páginas 67-73, 1998.

18. “Texto, Significação, Sociedade e Justiça”. Breviário. Passos : Faculdade de Direito/UEMG et Centro de Memória de Passos, n° 2; páginas 47-62, 1998.

19. Huitzilopochti: criar, recriar, trair e esquartejar (o humano universo da significação)”. Caderno de Filosofia e Ciências Humanas. Belo Horizonte: Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da Faculdade de Ciências Humanas e Letras - FAHL - Unicentro Newton Paiva, ano VI, n° 11, pp. 91-98; outubro de 1998.

20. “Da Teoria à Prática no Direito”. Revista do Curso de Direito da UNIVALE. Governador Valadares, n° 2, páginas 55-68, 1998.

21. Huitzilopochti: criar, recriar, trair e esquartejar (o humano universo da significação)”. Revista do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas - FUMEC. Porto Alegre: Síntese, n° 1, pp. 45-54; 1999.

22. “A Ordem Natural (e a Cultural) da Desigualdade”. Plural. Belo Horizonte: Faculdade de Ciências Humanas - FUMEC, n° 12, pp. 40-50; outubro de 1999.

23. “Ampla liberdade de imprensa: o direito de informar e de opinar pela mídia impressa e eletrônica”. Revista de Informação Legislativa. Brasília, n° 144, páginas 55-69, out./dez. 1999.

24. “Cobrança de ICMS sobre Fornecimento de Energia Elétrica em Contratos de Demanda Reservada”. Revista Jurídica da Procuradoria Geral da Fazenda Estadual. Belo Horizonte, n° 32, páginas 27-32, out/dez. 1998.

25. "Reflexões sobre a Ética". Oficina. Belo Horizonte: Faculdade de Ciências Humanas – FUMEC, n. 10, páginas 33-42, out. 1999.

26. "A Ordem Natural (e a Cultural) da Desigualdade". Revista da Faculdade de Direito do Oeste de Minas – FADOM. Belo Horizonte: Del Rey, n° 9, páginas 55-80, 1o trimestre de 2000.

27. "A Supremacia das Verdades Manufaturadas". Revista do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas - FUMEC. Porto Alegre: Síntese, n° 2, pp. 97-106; 2000.

28. "A Supremacia das Verdades Manufaturadas". Caderno de Filosofia e Ciências Humanas. Belo Horizonte: Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da Faculdade de Ciências Humanas e Letras - FAHL - Unicentro Newton Paiva, ano VIII, n° 14, pp. 92-96; abril de 2000.

29. "Direito e Razão: Entre a Biologia e a Psicologia". Plural. Belo Horizonte: Faculdade de Ciências Humanas - FUMEC, n° 13, pp. 64-75; março de 2.000.

30. "Shopping centers: a imposição econômica de um varejo de massa e suas conseqüências jurídicas." Vanguarda Econômica. Belo Horizonte: Curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA do Unicentro Newton Paiva, n° 8, pp. 57-80, setembro de 2.000.

31. "A Base de Cálculo do IPVA". Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo, n. 70, pp. 72-86; julho de 2001.

32. "Novas rotinas para a administração das serventias judiciais." Jurisprudência Mineira. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, ª 51, v. 154, pp. 47-68; out./dez. 2000.

33. "Cobrança de ICMS sobre Fornecimentode Energia Elétrica em Contratos de Demanda Reservada". Revista do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas - FUMEC. Porto Alegre: Síntese, n° 3, pp. 129-138; 2001.

34. "A Missão do Advogado". Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros. Montes Claros, n° 22, páginas 33/44, 2° semestre de 2000.

35. "O Terror pelo Avesso: mídia e preconceito." Revista Mediação. Belo Horizonte: Centro Universitário FUMEC, ano 1, n. 1, pp. 29-43; oubutro de 2.001.

36. "A alíquota no imposto sobre a propriedade de veículos automotores". Revista de Informação Legislativa. Brasília, n° 151, páginas 191-206, jul./set. 2001. (em co-autoria com Eduarda Cotta Mamede)

 

ARTIGOS EM JORNAIS:

 

1.      “Revista de Julgados e Jurisprudência”. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 31 de maio de 1990. Parte II/Anexo Especial, p. 13.

2.      “Semasiologia e Retórica Forense”. Fatos da Justiça. Belo Horizonte, 1° a 15 de julho de 1990, p. 4.

3.      “Função Semântica no Direito”. Fatos da Justiça. Belo Horizonte, 16 a 31 de agosto de 1990, p. 4 e 8.

4.      “O Advogado e a Contenda”. Folha do Advogado. Montes Claros, maio de 1996; p. 5.

5.      “Judiciário: a grande oligarquia”. Folha do Advogado. Montes Claros, junho de 1996; p. 3.

6.      “Questões para um debate jurídico contemporâneo”. Informativo FADOM. Divinópolis, maio de 1996; p. 2.

7.      “A hipocritização do Estado”. Estado de Minas. Belo Horizonte, 29 de outubro de 1996; p. 7.

8.      “Alimentando Adultos”. Estado de Minas. Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 1997; p. 7.

9.      “O Terceiro Poder”. Estado de Minas. Belo Horizonte, 16 de junho de 1997; p. 6.

10. “Onde grassa a impunidade”. Estado de Minas. Belo Horizonte, 26 de agosto de 1997; p. 7.

11. “O Faixa Azul e a perda de pontos”. Estado de Minas. Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 1999; p. 7.

12. “Férias repartidas, direitos estilhaçados”. Central de Informações da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE. Ano I, n. 8, 27.out.99; p. 8.

13. O Faixa Azul e a perda de pontos". Estado de Minas. Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 1999; p. 7.

14. "Férias repartidas, direitos estilhaçados". Central de Informações da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE. Ano I, n. 8, 27.out.99; p. 8.

15. "Shopping: do sonho ao pesadelo." Jornal da Cidade. Belo Horizonte, ano XLII, n. 2078, 18 a 24 de julho 2001; p. 11.

ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO:

- Diretor Acadêmico do Instituto Pandectas
- Professor do Curso de Pós-Graduação do CAD - Centro de Atualização em Direito em convêncio Universidade Gama Filho
- Professor do Unicentro Newton Paiva