DICIONÁRIO DE JURISPRUDÊNCIAS
Autor: Gladston Mamede
        Desenvolvimento: InfoplusBH


1.  AÇÃO DECLARATÓRIA

1.1. Prejudicialidade - Embargos do Devedor

1.2. Obrigações - Extinção

* AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO - ver cheque-prescrição

2.  AÇÃO PAULIANA - v.tb. fraude contra credores

2.1. Cabimento

2.2. Decadência

3. ACÓRDÃO - v.tb. apelação

3.1. Ementa

3.2. Fundamentação

3.3. Limites de exame e decisão

4.  ADVOCACIA - v.tb intimação, procuração

4.1. Capacidade Postulatória

4.2. Doença do Procurador

4.3. Exercício - Inviolabilidade

4.4. Morte do Procurador

5. AGRAVO DE INSTRUMENTO - v.tb. decisão interlocutória, princípio da fungibilidade

5.1. Cabimento

5.2. Julgamento

5.3. Pedido de Reconsideração

5.4. Tempestividade

6. AGRAVO RETIDO

7. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

7.1. Apreensão de bens indispensáveis ao exercício de atividade

7.2. Bens fungíveis

 7.3. Busca e Apreensão

7.4. Execução do contrato

7.5. Mora - constituição e purgação

7.6. Penhora de bem alienado fiduciariamente

7.7. Prisão Civil

7.8. Registro

8. APELAÇÃO - v.tb. acórdão, princípio da fungibilidade, sentença

8.1. Alegações

8.2. Cabimento

8.3. Efeitos - v.tb. execução-definitividade

9. ARREMATAÇÃO - v.tb. Praça

9.1. Arrematação pelo credor

9.2. Bem hipotecado

9.3. Defeito

9.4. Imissão na Posse

9.5. Intimação

9.6. Pagamento do Lanço

9.7. Preço Vil

9.8. Valor apurado

10. ARRENDAMENTO MERCANTIL

10.1. Correção Monetária

10.2. Inadimplência

10.3. Lei 7.843/89

10.4. Registro

11. ARRESTO

12. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

12.1. Alcance

12.2. Defensoria Pública - Prazo em dobro

12.3. Intimação Pessoal

12.4. Requisitos

13. ATENTADO

14. AVAL - v.tb. Litisconsórcio

14.1. Citação dos co-devedores

14.2. Contrato - garantia solidária

14.3. Manejo de embargos e recursos

14.4. Multiplicidade de títulos

14.5. Validade

15. AVALIAÇÃO

* BEM DE FAMÍLIA - ver Lei 8.009/90

16. CÁLCULO

17. CARTA PRECATÓRIA

* CAUÇÃO - ver execução provisória

18. CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL

18.1. Capitalização de Juros

18.2. Execução - prazo para embargos

18.3. Mora - caracterização

18.4. Vinculação a conta bancária

19. CÉDULA DE CRÉDIDO INDUSTRIAL

19.1. Execução - prazo para embargar

19.2. Hipoteca

19.3. Penhor - prisão civil

20. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL

20.1. Execução - venda antecipada do bem penhorado

20.2. Garantia Real

20.3. Juros

20.4. Multa

20.5. Renegociação de débito anterior

20.6. Vencimento antecipado

21. CERCEAMENTO DE DEFESA - v.tb. julgamento antecipado da lide, perícia, prova

21.1. Documento novo - vista

21.2. Indeferimento de Prova

21.3. Julgamento - questões relativas

21.4. Reconhecimento de ofício

21.5. Recurso especial - reexame

22. CHEQUE

22.1. Cheque pós-datado

22.2. Endosso

22.3. Extravio

22.4. Prescrição

*Cheque Especial - ver contrato de abertura de crédito em conta corrente

23. CITAÇÃO - v.tb. cônjuge, curador especial, litisconsórcio e revelia

23.1. Ausência

23.2. Edital

24. COISA JULGADA

25. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA

26. COMPENSAÇÃO

27. COMPETÊNCIA - v.tb. carta precatória

27.1. Justiça Federal versus Justiça Estadual

27.2. Competência Territorial

27.3. Exceção de Incompetência

27.4. Foro de Eleição

27.5. Vinculação

28. CONEXÃO

29. CÔNJUGE

29.1. Citação e intimação

29.2. Defesa da meação

29.3. Embargos do devedor

29.4. Embargos de terceiro

29.5. Hipoteca

29.6. Regime de separação de bens

30. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - v.tb conexão, suspensão do processo

30.1. Apelação - efeitos

30.2. Depósito

30.3. Mora

30.4.  Pedido e Questões debatíveis

30.5. Prejudicialidade à execução

30.6. Revelia

30.7. Valor da Causa

31. CONTRATO - v.tb. comissão de permanência, multa

31.1.  Executoriedade

31.2. Defeitos

31.3. Moeda estrangeira

31.4. Superveniência de lei

32. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE

32.1. Capitalização de Juros

32.2. Executoriedade

32.3. Prestação de Contas

32.4. Vinculação a nota promissória

33. CORREÇÃO MONETÁRIA

34. CURADOR ESPECIAL PARA AUSENTES - v.tb. citação, revelia

35. DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS - Fundamentação

36. DUPLICATA

36.1. Comprovação da entrega da mercadoria ou da prestação do serviço

36.2. Emissão sem correspondente negócio jurídico

36.3. Endosso

36.4. Protesto

37. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO

37.1. Apelação - efeitos

37.2. Cabimento

37.3. Cônjuge

37.4. Preço Vil

37.5. Rescisória

38. Embargos de Terceiro - v.tb. competência, fraude à execução, fraude contra credores

38.1. Admissibilidade

38.2. Apelação - efeitos

38.3. Honorários Advocatícios

38.4. Legitimidade ad causam

39. EMBARGOS DO DEVEDOR - v.tb. ação declaratória, petição inicial, prazo, suspensão do processo

39.1. Desapensamento da Execução

39.2. Suspensão da Execução

* ENCARGOS FINANCEIROS - ver correção monetária, juros.

* ENDOSSO - ver cheque-endosso, duplicata-endosso

40. EQÜIDADE

41. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO

41.1. Parcialidade de magistrado

41.2. Suspensão do processo

* EXCESSO DE EXECUÇÃO -  ver valor

42. EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

43.  Execução de Sentença

43.1. Acordo homologado

43.2. Caução

43.3. Entrega de coisa certa

43.4. Excesso de execução

43.5. Sentença pendente de recurso

* EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA - ver hipoteca

44. EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA

45. EXECUÇÃO PROVISÓRIA

45.1. Alienação de domínio

45.2. Caução

45.3. Caução - momento da prestação

45.4. Caução prestada por terceiro

45.5. Embargos

46. EXTINÇÃO DO PROCESSO - PARALIZAÇÃO

47. FÉRIAS FORENSES - v.tb. prazo

* FORO - ver competência

48. FRAUDE À EXECUÇÃO

48.1. Bem de família

48.2. Caracterização

48.3. Penhora - registro

48.4. Requisitos

49. FRAUDE CONTRA CREDORES - v.tb. ação pauliana

* FUNDAMENTAÇÃO - ver acórdão, decisão interlocutória, sentença

50.  HASTA PÚBLICA

50.1. Intimação

50.2. Segunda praça

51. HIPOTECA

51.1. Bem de terceiro

51.2. Cônjuge - aquiescência

51.3. Execução hipotecária - citação

51.4. Execução hipotecária - requisitos

51.5. Execução hipotecária - revelia

51.6. Extinção

51.7. Juros

51.8. Lei 8.004/90

51.9. Lei 8.009/90

51.10. Leilão - intimação

51.11. Registro

51.12. Terceiro ocupante do imóvel

51.13. Valor do débito

52. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

52.1. Advogado - execução autônoma

52.2. Assistência judiciária

52.3. Apreciação eqüitativa do juiz

52.4. Cálculo

52.5. Embargos de Terceiro

52.6. Embargos do Devedor

52.7. Execução

52.8. Extinção do processo

52.9. Fixação em salários mínimos

52.10. Multa - cumulação

52.11. Quantia irrisória

52.12. Reapreciação em recurso especial

52.13. Sentença condenatória

52.14. Sucumbência recíproca

53. IMPENHORABILIDADE

53.1. Bens vinculados a cédula de crédito

53.2. Coisa julgada e preclusão

53.3. Lei 8.009/90 - condomínio

53.4. Lei 8.009/90 - despesas de condomínio

53.5. Lei 8.009/90 - Fraude de execução

53.6. Lei 8.009/90 - hipoteca

53.7. Lei 8.009/90 - imóvel

53.8. Lei 8.009/90 - invocação

53.9. Lei 8.009/90 - imóvel objeto do litígio

53.10. Indeferimento

53.11. Lei 8.009/90 - mobiliário

53.12. Lei 8.009/90 - retroatividade

53.13. Lei 8.009/90 - terminal telefônico

53.14. Lei 8.009/90 - unidade familiar - conceito

53.15. Lei 8.009/90 - usufruto

53.16. Máquinas industriais - penhorabilidade

53.17. Módulo rural

53.18. Objetos necessários ou úteis ao exercício profissional

53.19. Vacas leiteiras

53.20. Vencimentos

* INÉPCIA - ver petição inicial-inépcia

54. INTIMAÇÃO

52.1. Advogados diversos e substabelecimento

52.2. Ciência presumida

52.3. Defeito

52.4. Extinção do Processo

52.5. Prazo - dies a quo

53. JUIZ - IMPEDIMENTO

54. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE

54.1. Cabimento ou descabimento

54.2. Indeferimento de provas

54.3. Intimação das partes

54.4. Ocorrência após o saneamento do feito

55. JUROS

55.1. Capitalização - impossibilidade

55.2. Capitalização - Possibilidade

55.3. Juros de mora

55.4. Taxas

* JUSTIÇA GRATUITA - ver assistência judiciária

* LANÇO - ver arrematação, praça

*LEASING - ver arrendamento mercantil

56. LEGITIMIDADE PROCESSUAL

57. LITISCONSÓRCIO - v.tb. aval, prazo

57.1. Citação

57.2. Indeferimento

57.3. Ingresso

57.4. Penhora - oferecimento de embargos

57.5. Prazo

57.6. Recurso

58. LITISPENDÊNCIA - ver pluralidade de títulos

* MANDATO - ver procuração

* MEAÇÃO - ver cônjuge

59. MEDIDA CAUTELAR

59.1. Alcance

59.2. Cabimento

59.3. Competência

59.4. Honorários advocatícios

59.5. Julgamento

59.6. Liminar - recurso - prazo

59.7. Liminar - revogabilidade

60. MINISTÉRIO PÚBLICO

60.1. Custas e honorários advocatícios

60.2. Intervenção

60.3. Intimação pessoal

60.4. Legitimidade para recorrer

60.5. Prazos

60.6. Promotor - capacidade postulatória

*MÓDULO RURAL - ver impenhorabilidade

61. MULTA - v.tb. cédula de crédito, honorários advocatícios, juros

62. NOTA PROMISSÓRIA

62.1. Amortização do débito

62.2. Autonomia

62.3. Aval

62.4. Correção monetária

62.5. Desvirtuamento do título

62.6. Emissão por procurador

62.7. Endosso

62.8. Juros

62.9. Preenchimento abusivo

62.10. Prescrição

62.11. Requisitos

62.12. Valor

62.13. Vinculação a contrato

63. PAGAMENTO

 64. PAUTA DE JULGAMENTO

65. PENHOR

66. PENHORA - v.tb. embargos de terceiro, impenhorabilidade

66.1. Anulação

66.2. Bem alienado fiduciariamente

66.3. Bem dado em garantia

66.4. Dinheiro

66.5. Intimação

66.6. Linha telefônica

65.7. Nomeação de bens

66.8. Nulidade

66.9. Preferência

66.10. Registro

66.11. Substituição

67. PERÍCIA - v.tb. cerceamento de defesa, julgamento antecipado da lide, prova

67.1. Assistência judiciária

67.2. Assistente técnico

67.3. Avaliação

67.4. Honorários do perito

67.5. Impedimento do perito

67.6. Livre apreciação pelo juiz

67.7. Perícia contábil

67.8. Perito - ilegitimidade para recorrer

67.9. Renovação

67.10. Suspeição do perito

67.11. Quesitos

68. PETIÇÃO INICIAL

68.1. Documentos indispensáveis

68.2. Emenda

68.3. Indeferimento

68.4. Inépcia

68.5. Pedido

68.6. Requisitos

69. PODER DE POLÍCIA

70. PLURALIDADE DE TÍTULOS - v.tb. litisconsórcio

* PRAÇA - ver hasta pública

71. PRAZO

71.1. Audiência preliminar - procedimento sumário

71.2. Contagem em dobro

71.3. Contagem - erro

71.4. Devolução dos autos

71.5. Dies a quo

71.6. Doença do advogado

71.7. Embargos do devedor - cédula de crédido

71.8. Embargos do devedor - pluralidade de executados

71.9. Exame ex-officio

71.10. Expediente forense

71.11. Fato impeditivo

71.12. Feriado

71.13. Férias forenses

71.14. Intimação - defeito

71.15. Pauta de julgamento

71.16. Pedido de reconsideração

71.17. Prazo Comum

71.18. Protocolo equivocado da petição

71.19. Protocolo integrado

71.20. Reabertura

71.21. Recesso forense

71.22. Terceiro

72. PRECLUSÃO

73. PRESCRIÇÃO

73.1. Alegação

73.2. Interrupção

73.3. Prescrição Intercorrente

73.4. Transação

74. PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL

75. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE

76. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ

77. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS

* PRINCÍPIO DEVOLUTIVO - ver acórdão, apelação

78. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO

79. PROCURAÇÃO

79.1. Ausência

79.2. Poderes

* PROTESTO - ver sustação de protesto

80. PROVA - v.tb. assistência judiciária, cerceamento de defesa, julgamento antecipado da lide, perícia

80.1. Audiência - ordem de produção

80.2. Começo de prova por escrito

80.3. Depoimento pessoal

80.4. Desnecessidade

80.5. Documental

80.6. Documento novo

80.7. Especificação e justificativa

80.8. Ônus

80.9. Testemunhas

*QUITAÇÃO - ver pagamento

81. REMIÇÃO DE BENS

82. REVELIA - v.tb. citação, curador especial

82.1. Curador especial

82.2. Embargos do devedor

82.3. Efeitos

82.4. Intimação - prescindibilidade

82.5. Pluralidade de réus

82.6. Presunção de veracidade dos fatos alegados

83. SENTENÇA

83.1. Erro material

83.2. Fundamentação

83.3. Julgamento além do pedido

83.4. Livre convencimento

83.5. Nomes das partes

83.6. Publicação em sentença

84. SEQUESTRO

*SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA - ver penhora

85. SUCUMBÊNCIA

86. SUSPENSÃO DO PROCESSO - v.tb. embargos do devedor

86.1. Ações paralelas

86.2. Convenção das partes

86.3. Embargos de terceiro

86.4. Embargos do devedor

86.5. Memorando de boa-fé

87. SUSTAÇÃO DE PROTESTO

* TEMPESTIVIDADE - ver prazo

* TESTEMUNHAS - ver prova

88. TÍTULO DE CRÉDITO

88.1. Ausência

88.2. Obrigação assumida por procurador do mutuário

88.3. Requisitos

* TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - ver cédula de crédito, cheque, duplicata, nota promissória

*TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - ver execução de sentença

89. TRANSAÇÃO

90. VALOR

91. VALOR DA CAUSA

91.1. Ação cautelar

91.2. Ausência

91.3. Embargos de Terceiro

91.4. Fixação - critérios

91.5. Pedidos cumulados