Agências, viagens e excursões: regras jurídicas, problemas e soluções. São Paulo: Manole, 2002. 200p.
Obra completa, em linguagem acessível e precisa, que aborda o funcionamento das agências de turismo, a organização de viagens e excursões, o atendimento ao consumidor, a oferta de serviços e a responsabilidade jurídica dela decorrente, o trabalho dos guias de turismo, entre outros. Traz também a análise de problemas comuns, como assaltos, doenças e acidentes, extravio de bagagem, racismo etc.

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 Direito do Consumidor no Turismo: Código de Defesa do Consumidor Aplicado aos Contratos, aos Serviços e ao Marketing do Turismo. (São Paulo: Atlas, 2004. 192p)
Este livro trata das regras e exigências do Direito do Consumidor e seu impacto sobre empresas e negócios turísticos. Explica os chamados direitos básicos do consumidor e como são aplicados nos empreendimentos do turismo, permitindo a compreensão fácil das leis vigentes e dos julgamentos proferidos pelos tribunais brasileiros. Expõe situações nas quais o empresário estará obrigado a indenizar o consumidor, destacando-se a explicação sobre o que a lei considera como defeito ou vício no fornecimento de bens e serviços. Apresenta também as práticas comerciais legais e ilegais, incluindo as relativas a marketing, publicidade, práticas consideradas abusivas, fixação de preços, cobrança de dívidas, além de regras contratuais: direito de desistência, garantia, reembolso, reajustamento de preços, financiamento de pagamento. Por fim, traz informações sobre a fiscalização, multas e até sobre atos que configuram crimes.

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 Código Civil Comentado, vol. XIV, Direito das Coisas: penhor, hipoteca e anticrese (artigos 1.419 a 1.510). (São Paulo: Atlas, 2003. 498p)
Foram significativa as alterações feitas pelo novo Código Civil nos institutos do penhor, da hipoteca e da anticrese. Esse livro faz uma análise cuidadosa e detida de cada dispositivo, além da aferição de suas relações com os princípios que, no novo regime civil, orientam os negócios jurídicos e a teoria geral dos contratos. Artigo por artigo, comparados com o Código Civil anterior, o Código Comercial e leis específicas, revelando amplas possibilidades de interpretação e deixando claro que mudanças vitais foram produzidas nos direitos reais de garantia. É inquestionável a importância das garantias reais no amplo espaço das relações obrigacionais mantidas na modernidade. Uma parte significativa dos contratos de mútuo, a exemplo dos financiamentos rurais, industriais e mercantis, ou do sistema financeiro da habitação são garantidos por penhores e hipotecas. Esses institutos sofreram alterações sensíveis nos artigos 1.419 a 1.510 do Código Civil de 2002, como a ampla possibilidade de se empenharem direitos e créditos.

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 “A Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil”
é um amplo estudo da atividade dos advogados e do funcionamento da instituição que os organiza, sustentando sua atuação e apoiando-lhes. Constitui, assim, um instrumento de trabalho indispensável, evitando o amesquinhamento do trabalho advocatício, pois sua atividade é definida constitucionalmente como imprescindível à administração da justiça. Aqui se lê tudo sobre a advocacia.

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Semiologia do Direito -

"Estudo novo e inusitado, explora enfoques incomuns, com resultados surpreendentes. O livro parte da consideração do ser humano como animal e examina indícios de que o Direito poderia corresponder a instintos animais. 
Da base genética do comportamento, passa para um estudo neurobiológico da razão para alcançar a semiologia, a ciência da significação, e com ela lançar novos olhares sobre a Teoria do Direito e do Estado, incluindo perspectivas pós-modernistas. Por fim, um estudo iconoclasta do Direito
vivido: a interpretação e a aplicação do Direito (incluindo suas influências políticas), o desafio da verdade, o mito hipócrita da cidadania no Brasil. Crítico, atual e revolucionário, Semiologia do Direito é uma leitura que não desaponta; pelo contrário, produz reflexão, provoca, exige debate." 

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Contrato de Locação em Shopping Center abusos e ilegalidades
Belo Horizonte: Del Rey, 2000. 173 p.
Temário:
O Comércio e os Shopping Centers
Aspectos Imobiliários
- Contrato de reserva de localização
- Locação
- Liberdade de pactuação
- Aluguel e seus reajustes
- Aluguel dobrado ou de desempenho
- Multas
- Renovação de contrato
Serviços de Administração de Shopping Centers
- Logística
- Relação de consumo imprópria
- Aluguel percentual
- Inexistência da figura do síndico
- Despesas com áreas comuns
Limitações à atuação dos lojistas
- Alcance do poder de limitar
- Regimento interno
- Arbitragem compulsória
- Imposição de resultados
- Apresentação estética das lojas.
Publicidade, promoção e associação de lojistas
- Fundo de promoção e publicidade
- Associação de lojistas
- Prestação de contas
- Exclusão da associação de lojistas
Responsabilidade civil do Shopping Center
- Má execução do empreendimento
- Má administração
- Danos na loja ou às mercadorias
- Danos sofridos por clientes


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O Trabalho Acadêmico no Direito: monografias, dissertações e teses. Belo Horizonte: Mandamentos, 2.001. 192p.

Um manual de fácil leitura sobre as regras e os procedimentos para se redigir um trabalho acadêmico: trabalhos escolares, monografias de bacharelado e de pós-graduação, dissertações
 de mestrado e teses de doutorado. Inclui dicas sobre projeto de pesquisa, levantamento de dados, arquivos auxiliares, apresentação formal, estrutura, notas de rodapé, citações, referências bibliográficas (livros, artigos, textos não publicados, filmes, aulas e palestras, publicações pela internet e por CD-ROM etc). Por fim, uma série de informações sobre aspas, sinais, destaques etc.
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Fundamentos da Legislação do Advogado: para o curso de ética profissional e o exame da OAB (São Paulo: Atlas, 2002. 174p.). Toda a legislação do advogado, examinada com simplicidade e de forma técnica, facilitando a leitura por profissionais, candidatos a concursos e ao Exame de Ordem, bem como estudantes de Direito. Aborda a atividade advocatícia (atos privativos, atos praticados por não-advogados etc), consultores em Direito Estrangeiro, elementos característicos da advocacia (indispensabilidade, múnus público, inviolabilidade), mandato para postulação, direitos do advogado, inscrição na OAB (do advogado e do estagiário), sociedades de advogados, advogado empregado, honorários advocatícios, incompatibilidade e impedimentos, ética do advogado, infrações e sanções disciplinares, estrutura da OAB, eleições, processo administrativo disciplinar.

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IPVA: imposto sobre a propriedade de veículos automotores (São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 183p). Um livro que traz um estudo completo sobre o IPVA: histórico, hipótese de incidência tributária, ocorrência do fato gerador, base de cálculo, alíquota, sujeitos da relação jurídico-tributária, benefícios tributários, pagamento, obrigações acessórias e penalidades. Tudo analisado em minúcias, para facilitar o trabalho de juristas e estudantes.


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Manual de Direito para Administração Hoteleira: incluindo análise dos problemas e dúvidas jurídicas, situações estranhas e as soluções previstas no Direito (São Paulo: Atlas, 2002. 174p). Tudo o que é preciso saber sobre hotelaria, sob o enfoque jurídico: organização administrativa do turismo, meios de hospedagem, classificação por qualidade, setores específicos (unidades de habitação, áreas sociais, fornecimento de alimentos e bebidas, lazer), o contrato de hospedagem (incluindo reserva, preços, pagamento, time sharing), elementos acessórios (guarda de pertences, operações de câmbio, convivência entre hóspedes, limpeza, lavanderia) e problemas habituais (problemas de saúde, morte, acidentes, coisas deixadas no hotel, comportamento indevido do hóspede).

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  Direito do Turismo: legislação específica aplicada (3.ed. São Paulo: Atlas, 2002. 176p). Uma nova área do Direito, atendendo às necessidades de todos aqueles que se dedicam a uma das áreas da economia que mais cresce no mundo: o turismo. O livro aborda o ordenamento jurídico do turismo e sua organização administrativa. Fala, ainda, de cadastro e classificação de empreendimentos, dos profissionais do setor, das agências de turismo e viagens, dos meios de hospedagem, do transporte turístico e da organização de eventos.

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